sábado, 29 de outubro de 2011

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Entendendo a Base Curricular Domiciliar


Após a publicação da Primeira Base Curricular para o Ensino Fundamental Domiciliar, várias pessoas levantaram uma questão bastante pertinente e natural: para que serve uma “base curricular”?
De fato, uma pesquisa rápida irá demonstrar que esse não é um termo oficial, nem mesmo comum para um tipo específico de documento. Podemos encontrar definições para “proposta curricular”, “currículo”, “parâmetros curriculares”, “proposta pedagógica”, “projeto político-pedagógico” e para muitos outros documentos. Entretanto, não há uma definição específica para “base curricular”.
Então, por que utilizar esse termo? Justamente por não haver uma caracterização para essa expressão, consideramos útil usá-la – pois o documento que criamos possui peculiaridades que o distinguem de qualquer um dos demais materiais sitados anteriormente.
Dessa forma, nossa Base Curricular foi pensada como um material que possa servir, justamente, de base, ou seja, de fundamento para a construção de propostas curriculares e/ou pedagógicas. Neste sentido, o documento que criamos não foi formatado de maneira a servir como um currículo a ser seguido por famílias que ensinam em casa.
Sei que muitas pessoas criaram a expectativa de que, através da Base Curricular, poderiam ter um manual passo-a-passo de como ensinar em casa. Entretanto, esse não é o objetivo do material...
Então, qual é o objetivo dessa base curricular? O que significa ser “fundamento para a construção de propostas”? Isso quer dizer que o propósito da Base Curricular Domiciliar é explicitar quais são as exigências mínimas para que o ensino domiciliar ocorra de acordo com as determinações legais e parâmetros nacionais para a educação. Para tanto, dividimos o documento da seguinte forma:


  1. Apresentação da modalidade domiciliar de educação (definição e histórico);
  2. Contextualização da ED dentro da legislação educacional (como ela se encaixa na Lei e quais legislações determinam a forma como deve ocorrer);
  3. Explicitação dos objetivos de aprendizagem para cada componente curricular (conforme os PCN's).


Com isso, qualquer pessoa ou entidade que deseje construir um currículo domiciliar específico poderá ter acesso a uma síntese dos principais pontos a serem observado para realizar essa tarefa dentro das exigências legais.
Obviamente, diante dessa definição, algumas perguntas podem surgir. Passamos, então, a tratar de algumas das questões mais pontuais que podem ser levantadas com relação a este assunto:


  • Essa Base Curricular é um documento definitivo?
Não! Nossa intenção é reavaliar, corrigir e atualizar constantemente essa Base Curricular para que ela se torne cada vez mais útil, clara e condizente com as necessidades de quem ensina em casa.
Além disso, há total liberdade para que outras pessoas e/ou entidades construam suas próprias versões de uma Base Curricular para o Ensino Fundamental Domiciliar. Nosso documento é uma opção baseada em nossa interpretação do fatos, mas ficaríamos muito felizes em ver inúmeras propostas diferentes e diversificadas de bases curriculares. Afinal, quanto mais opções, melhor.


  • E se eu não quiser educar meus filhos conforme a legislação brasileira?
Não vejo o menor problema! Criamos essa Base Curricular para quem optou por ensinar os filhos de acordo com as exigências nacionais. Entretanto, tenho consciência de que muitas famílias querem “distância” desses parâmetros. Nesse caso, basta não utilizar essa base, mas utilizar alguma outra – ou, se preferir, não usar base alguma!
Não pretendemos que todas as famílias que ensinam em casa “engulam” nossa base... Cada pai que ensina em casa deve realizar seu trabalho de acordo com suas convicções pessoais. Criamos esse material apenas como uma possível ferramente para aqueles que a considerarem útil – mas é apenas uma opção, e não uma imposição.


(em breve acrescentaremos mais questões...)

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Base Curricular Domiciliar


O ensino e a aprendizagem são características naturais e essenciais aos seres humanos. Desde que nosso sistema nervoso é formado, ainda no útero materno, em maior ou menor grau, mergulhamos em um processo contínuo e vitalício de ensino-aprendizagem. Enquanto estamos vivos e conscientes, estamos aprendendo e, quase sempre, ensinando.
Dentro desse processo, há o que chamamos de educação, que é o uso intencional e planejado do ensino e da aprendizagem para determinados fins. E, por sua vez, a educação também pode se desdobrar em vários subprocessos relacionados ao desenvolvimento de aspectos específicos do ser humano.
Neste início de milênio, a educação tem se mostrado como uma das maiores preocupações da humanidade. E, diante desse anseio pela aplicação de uma educação de qualidade, muitos pais têm assumido a responsabilidade integral por instruir seus filhos em todos os aspectos educativos (físico, emocional, social, cognitivo, etc.). Apesar desse processo ainda ser recente em nosso país, diversas famílias brasileiras vêm optando pela educação domiciliar como modelo fundamental de instrução oficial para suas crianças.
E é nesse contexto que surge a necessidade de parâmetros gerais que possam nortear a criação de propostas curriculares coerentes, consistentes e que garantam um padrão mínimo de qualidade para qualquer ação educativa que possui como locus o lar do educando.
Assim, é com grande alegria que apresentamos, materializada neste documento, a primeira proposta de Base Curricular Domiciliar do Brasil.
Esta proposta não tem por objetivo determinar como a educação domiciliar deve ocorrer em seus detalhes, e muito menos servir como substituto da legislação educacional existente em nosso país. Na realidade, este documento visa oferecer uma fundamentação geral para a elaboração de currículos domiciliares condizentes com as determinações legais sobre o processo educativo. Neste sentido, esta base curricular não apresenta-se como um documento monolítico a ser seguido, mas como um possível ponto de partida para todo e qualquer interessado na produção de propostas curriculares domiciliares.
Para alcançar esse objetivo, o presente documento foi organizado em quatro partes:
A primeira parte visa realizar uma apresentação geral da modalidade domiciliar de educação. Através dela conceituamos “educação domiciliar”, apresentamos suas principais características e relatamos de que forma esse tipo de ensino interage com a história humana.
A segunda parte desta proposta de base curricular tem por objetivo demonstrar como a educação domiciliar se encaixa nas proposições e requisitos legais para a educação nacional, além de tecer comentário sobre como um currículo domiciliar pode e deve respeitar as determinações do Estado, tanto no que se refere ao calendário e carga horária mínimos para o ensino, quanto à organização dos ciclos de aprendizagem, ao processo avaliativo e aos conteúdos programáticos.
Tendo por base as determinações dos Parâmetros Curriculares Nacionais, a terceira parte desta Base Curricular apresenta quais devem ser os objetivos de aprendizagem para cada um dos componentes curriculares (disciplinas) durante o período do Ensino Fundamental.
Por fim, a quarta parte apresenta as conclusões alcançadas após a análise de todo o material apresentado. Ou seja, caracteriza-se como um resumo dos principais aspectos a serem observados quando da elaboração de um currículo domiciliar.
Desta forma, esperamos que este documento auxilie, de forma prática, cada família e/ou instituição que pretenda elaborar propostas curriculares para a educação domiciliar com uma base sólida e reconhecida legalmente. Mas, além disso, é de nosso imenso desejo que as informações aqui contidas sirvam de “trampolim” para que mais pessoas conheçam, apoiem e, quem sabe, apliquem essa modalidade educacional.

Para baixa a base curricular clique aqui.
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