terça-feira, 4 de outubro de 2011

Base Curricular Domiciliar


O ensino e a aprendizagem são características naturais e essenciais aos seres humanos. Desde que nosso sistema nervoso é formado, ainda no útero materno, em maior ou menor grau, mergulhamos em um processo contínuo e vitalício de ensino-aprendizagem. Enquanto estamos vivos e conscientes, estamos aprendendo e, quase sempre, ensinando.
Dentro desse processo, há o que chamamos de educação, que é o uso intencional e planejado do ensino e da aprendizagem para determinados fins. E, por sua vez, a educação também pode se desdobrar em vários subprocessos relacionados ao desenvolvimento de aspectos específicos do ser humano.
Neste início de milênio, a educação tem se mostrado como uma das maiores preocupações da humanidade. E, diante desse anseio pela aplicação de uma educação de qualidade, muitos pais têm assumido a responsabilidade integral por instruir seus filhos em todos os aspectos educativos (físico, emocional, social, cognitivo, etc.). Apesar desse processo ainda ser recente em nosso país, diversas famílias brasileiras vêm optando pela educação domiciliar como modelo fundamental de instrução oficial para suas crianças.
E é nesse contexto que surge a necessidade de parâmetros gerais que possam nortear a criação de propostas curriculares coerentes, consistentes e que garantam um padrão mínimo de qualidade para qualquer ação educativa que possui como locus o lar do educando.
Assim, é com grande alegria que apresentamos, materializada neste documento, a primeira proposta de Base Curricular Domiciliar do Brasil.
Esta proposta não tem por objetivo determinar como a educação domiciliar deve ocorrer em seus detalhes, e muito menos servir como substituto da legislação educacional existente em nosso país. Na realidade, este documento visa oferecer uma fundamentação geral para a elaboração de currículos domiciliares condizentes com as determinações legais sobre o processo educativo. Neste sentido, esta base curricular não apresenta-se como um documento monolítico a ser seguido, mas como um possível ponto de partida para todo e qualquer interessado na produção de propostas curriculares domiciliares.
Para alcançar esse objetivo, o presente documento foi organizado em quatro partes:
A primeira parte visa realizar uma apresentação geral da modalidade domiciliar de educação. Através dela conceituamos “educação domiciliar”, apresentamos suas principais características e relatamos de que forma esse tipo de ensino interage com a história humana.
A segunda parte desta proposta de base curricular tem por objetivo demonstrar como a educação domiciliar se encaixa nas proposições e requisitos legais para a educação nacional, além de tecer comentário sobre como um currículo domiciliar pode e deve respeitar as determinações do Estado, tanto no que se refere ao calendário e carga horária mínimos para o ensino, quanto à organização dos ciclos de aprendizagem, ao processo avaliativo e aos conteúdos programáticos.
Tendo por base as determinações dos Parâmetros Curriculares Nacionais, a terceira parte desta Base Curricular apresenta quais devem ser os objetivos de aprendizagem para cada um dos componentes curriculares (disciplinas) durante o período do Ensino Fundamental.
Por fim, a quarta parte apresenta as conclusões alcançadas após a análise de todo o material apresentado. Ou seja, caracteriza-se como um resumo dos principais aspectos a serem observados quando da elaboração de um currículo domiciliar.
Desta forma, esperamos que este documento auxilie, de forma prática, cada família e/ou instituição que pretenda elaborar propostas curriculares para a educação domiciliar com uma base sólida e reconhecida legalmente. Mas, além disso, é de nosso imenso desejo que as informações aqui contidas sirvam de “trampolim” para que mais pessoas conheçam, apoiem e, quem sabe, apliquem essa modalidade educacional.

Para baixa a base curricular clique aqui.
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