Entendendo a Base Curricular Domiciliar

Após a publicação da Primeira Base Curricular para o Ensino Fundamental Domiciliar, várias pessoas levantaram uma questão bastante pertinente e natural: para que serve uma “base curricular”?

De fato, uma pesquisa rápida irá demonstrar que esse não é um termo oficial, nem mesmo comum para um tipo específico de documento. Podemos encontrar definições para “proposta curricular”, “currículo”, “parâmetros curriculares”, “proposta pedagógica”, “projeto político-pedagógico” e para muitos outros documentos. Entretanto, não há uma definição específica para “base curricular”.

Então, por que utilizar esse termo? Justamente por não haver uma caracterização para essa expressão, consideramos útil usá-la – pois o documento que criamos possui peculiaridades que o distinguem de qualquer um dos demais materiais sitados anteriormente.

Dessa forma, nossa Base Curricular foi pensada como um material que possa servir, justamente, de base, ou seja, de fundamento para a construção de propostas curriculares e/ou pedagógicas. Neste sentido, o documento que criamos não foi formatado de maneira a servir como um currículo a ser seguido por famílias que ensinam em casa.

Sei que muitas pessoas criaram a expectativa de que, através da Base Curricular, poderiam ter um manual passo-a-passo de como ensinar em casa. Entretanto, esse não é o objetivo do material...

Então, qual é o objetivo dessa base curricular? O que significa ser “fundamento para a construção de propostas”? Isso quer dizer que o propósito da Base Curricular Domiciliar é explicitar quais são as exigências mínimas para que o ensino domiciliar ocorra de acordo com as determinações legais e parâmetros nacionais para a educação. Para tanto, dividimos o documento da seguinte forma:

1. Apresentação da modalidade domiciliar de educação (definição e histórico);
2. Contextualização da ED dentro da legislação educacional (como ela se encaixa na Lei e quais legislações determinam a forma como deve ocorrer);
3. Explicitação dos objetivos de aprendizagem para cada componente curricular (conforme os PCN's).

Com isso, qualquer pessoa ou entidade que deseje construir um currículo domiciliar específico poderá ter acesso a uma síntese dos principais pontos a serem observado para realizar essa tarefa dentro das exigências legais.

Obviamente, diante dessa definição, algumas perguntas podem surgir. Passamos, então, a tratar de algumas das questões mais pontuais que podem ser levantadas com relação a este assunto:

• Essa Base Curricular é um documento definitivo?

Não! Nossa intenção é reavaliar, corrigir e atualizar constantemente essa Base Curricular para que ela se torne cada vez mais útil, clara e condizente com as necessidades de quem ensina em casa.

Além disso, há total liberdade para que outras pessoas e/ou entidades construam suas próprias versões de uma Base Curricular para o Ensino Fundamental Domiciliar. Nosso documento é uma opção baseada em nossa interpretação do fatos, mas ficaríamos muito felizes em ver inúmeras propostas diferentes e diversificadas de bases curriculares. Afinal, quanto mais opções, melhor.

• E se eu não quiser educar meus filhos conforme a legislação brasileira?

Não vejo o menor problema! Criamos essa Base Curricular para quem optou por ensinar os filhos de acordo com as exigências nacionais. Entretanto, tenho consciência de que muitas famílias querem “distância” desses parâmetros. Nesse caso, basta não utilizar essa base, mas utilizar alguma outra – ou, se preferir, não usar base alguma!

Não pretendemos que todas as famílias que ensinam em casa “engulam” nossa base... Cada pai que ensina em casa deve realizar seu trabalho de acordo com suas convicções pessoais. Criamos esse material apenas como uma possível ferramente para aqueles que a considerarem útil – mas é apenas uma opção, e não uma imposição.

(em breve acrescentaremos mais questões...)